{"id":912,"date":"2020-03-10T17:23:25","date_gmt":"2020-03-10T17:23:25","guid":{"rendered":"http:\/\/br1064.teste.website\/~wellsc23\/?p=912"},"modified":"2021-07-15T17:50:33","modified_gmt":"2021-07-15T17:50:33","slug":"sped-fiscal-icms-ipi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.wellsco.com.br\/en\/2020\/03\/10\/sped-fiscal-icms-ipi\/","title":{"rendered":"SPED FISCAL (ICMS\/IPI)"},"content":{"rendered":"

Mesmo passando toda regra da partilha do ICMS \u2013 DIFAL, ainda para muitas empresas \u00e9 um dos temas bastante complexos. N\u00e3o o suficiente em conhecer todas as regras de aplica\u00e7\u00e3o, a Receita Federal instituiu no \u00faltimo dia 10\/02\/2020, \u00e0 obrigatoriedade do Bloco D101 no SPED FISCAL ICMS\/IPI, onde \u00e9 obrigado a incluir as informa\u00e7\u00f5es complementar dos Documentos Fiscais quando das Presta\u00e7\u00f5es Interestaduais destinadas a Consumidor Final n\u00e3o Contribuinte. O registro D101 \u00e9 utilizado para a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es complementares do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e).<\/p>\n\n\n\n

No comunicado ainda determina que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas opera\u00e7\u00f5es em que os dois primeiros d\u00edgitos do c\u00f3digo informado nos campos 24 e 25 do Registro D100 forem distintos (transporte interestadual), diferentes de 9999999 (transporte internacional) e com campo COD_MOD = 63, deve ser obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o do registro D101.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o! Conforme Se\u00e7\u00e3o 3, do Cap\u00edtulo I do Guia Pr\u00e1tico EFD-ICMS\/IPI, as regras de neg\u00f3cio ou de valida\u00e7\u00e3o ora implementadas podem ser alteradas a qualquer tempo, visto que t\u00eam por finalidade<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Antes disso, vamos entender como ocorre o c\u00e1lculo do imposto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma venda de uma mercadoria do estado de S\u00e3o Paulo para a Bahia \u00e9 diferente de uma venda da Bahia para o estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Agora perguntamos: voc\u00ea sabe explicar o porqu\u00ea? Se a resposta for n\u00e3o, dedicamos um material exclusivamente para voc\u00ea com objetivo de esclarecer as d\u00favidas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do ICMS para opera\u00e7\u00f5es internas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Importante ressaltar sempre que, por regra, a al\u00edquota do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es dentro da TABELA ICMS 2020, mesmo Estado, ou seja, em opera\u00e7\u00f5es internas, varia em fun\u00e7\u00e3o de produto ou servi\u00e7o, como \u00e9 o caso da energia el\u00e9trica, do transporte e das comunica\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es interestaduais, o valor do ICMS devido \u00e9 obtido mediante aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota interestadual, a ser recolhido para o Estado de origem e o valor do DIFAL para o Estado de destino do produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Para calcul\u00e1-lo \u00e9 importante saber: qual produto est\u00e1 sendo enviado; se o destinat\u00e1rio \u00e9 contribuinte do ICMS; e o estado de origem e destino do produto.<\/p>\n\n\n\n

O fato de ser ou n\u00e3o contribuinte do ICMS importa apenas para defini\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do DIFAL e para o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o dele. Deste modo: Se o destinat\u00e1rio \u00e9 contribuinte do ICMS, quem recolhe o DIFAL \u00e9 o destinat\u00e1rio; Se o destinat\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 contribuinte do ICMS, ou seja, n\u00e3o tem inscri\u00e7\u00e3o estadual no estado de destino, a responsabilidade do recolhimento do DIFAL \u00e9 do estabelecimento de origem (vendedor).<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, ser ou n\u00e3o contribuinte do ICMS no estado de destino interfere na forma de apura\u00e7\u00e3o: Se o destinat\u00e1rio for contribuinte do ICMS no destino, o DIFAL pode ser apurado mensalmente e pago at\u00e9 o 15\u00ba dia do m\u00eas subsequente. Contudo, a principal cr\u00edtica a esta nova sistem\u00e1tica \u00e9 que ela obrigou as empresas a um esfor\u00e7o legislativo enorme, pois cada um dos 26 estados e o Distrito Federal tem regras significativamente diferentes, acarretando um custo a mais para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, outra dificuldade \u00e9 a exig\u00eancia de recolhimento do DIFAL na origem no caso de vendas ao consumidor final, o que acarreta uma necessidade maior de capital de giro das empresas nessas opera\u00e7\u00f5es que crescem em ritmo acelerado em 2020, contanto com isso a WellsCo disponibiliza de um time altamente capacitado para analisar seu neg\u00f3cio; Financeiro, Cont\u00e1bil e Fiscal, propondo a melhor redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para sua empresa come\u00e7ar o ano no azul.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: http:\/\/sped.rfb.gov.br\/pagina\/show\/4304<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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